Prova paraFCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Recursos

Liquidação de sentença

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Crimes contra a vida

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Constituições Estaduais

Legislação do Estado de Pernambuco

Processo Penal Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Votação

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Direito Internacional Ambiental

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981