Questões de Concurso Público TRT - 6ª Região (PE) 2013 para Juiz do Trabalho

Foram encontradas 99 questões

Q328915 Direito Constitucional
Nesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão é:

Alternativas
Q328916 Direito Constitucional
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.

Alternativas
Q328917 Direito Constitucional
Magistrado de um Tribunal Regional Federal figura como corréu em ação penal, na qual lhe são imputados, pela acusação, fatos conexos com os praticados por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, todos tipificados na legislação penal como crimes comuns. A ação penal tramita perante o Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, a ação penal deverá.

Alternativas
Q328918 Direito Constitucional
Em virtude do disposto na Constituição da República,compete à Justiça do Trabalho processar e julgar.

Alternativas
Q328919 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: D
49: E
50: D