Prova paraFCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Registro de Imóveis

Recursos

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Processo Cautelar

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Prevenção

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Ação penal

Crimes contra a dignidade sexual

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Culpabilidade

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado do Ceará

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Diplomação dos eleitos

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Simples Nacional

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos