Questões TRF - 3ª REGIÃO 2014 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q353291

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353291 Direito Civil

A posse.

A

do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

B

direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

C

pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

D

não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor em razão do atributo da pessoalidade que lhe é inerente.

E

de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamen- te.

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Q353292

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353292 Direito Civil

Texto associado

Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.

De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas.

A

Simone, Marcos e Gabriel.

B

Simone e Marcos.

C

Simone e Valéria.

D

Marcos e Gabriel.

E

Simone e Gabriel

Q353293

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353293 Direito Civil

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atropelou Xisto.
II. Fabiana, dezesseis anos de idade, com a per- missão de sua mãe, Maria, que lhe entregou as chaves do veículo da família, dirigiu alcoolizada e colidiu o referido veículo com a moto de Fabrício.
III. Carlos é dono do restaurante “CC”. Seu emprega- do, Matias, derrubou um prato na cliente, Fátima, ferindo-a.
IV. Diogo é dono do hotel “AA”. Nesta madrugada um hóspede enfurecido atirou pela janela do quarto, no qual estava hospedado, vasos, um abajur e um lustre, ferindo Simone, uma transeunte.

De acordo com o Código Civil brasileiro, responderão pelos atos praticados pelos terceiros mencionados nas situações hipotéticas,

A

Maria, Carlos e Diogo, apenas.

B

Maria e Diogo, apenas.

C

Golias, Maria, Carlos e Diogo.

D

Carlos e Diogo, apenas

E

Golias, Maria e Carlos, apenas.

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Q353294

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353294 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.

A

é irrevogável.

B

não pode ser anulada se decorreu de erro de fato.

C

é revogável mediante termo expresso.

D

é revogável por qualquer meio inequívoco de expressão da vontade.

E

é revogável se imediata e na presença de no mínimo duas testemunhas idôneas.

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Q353295

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353295 Direito Civil

Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimen- to. Nesta hipótese, Ricardo.

A

não poderá reembolsar-se do que pagar uma vez que não possuía interesse no pagamento da dívida sendo considerada pela legislação mero ato de liberalidade.

B

poderá reembolsar-se do que pagar logo após o pagamento e independentemente do vencimento.

C

poderá reembolsar-se do que pagar apenas no vencimento e também se sub-roga nos direitos do credor.

D

poderá reembolsar-se do que pagar apenas no vencimento, porém não se sub-roga nos direitos do credor.

E

apenas subroga-se nos direitos do credor logo após o pagamento.

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Q353296

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353296 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito dos embargos de declaração, considere:

I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.
II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.
III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.

Está correto o que consta APENAS em:

A

I e III.

B

I e II.

C

II.

D

II e III.

E

I.

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Q353297

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353297 Direito Processual Civil - CPC 1973

Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro.

A

é ilegal, pois está obrigado a realizar pessoalmente as diligências próprias de seu cargo.

B

é legal, se a pessoa à qual delegou as atribuições tiver cumprido as formalidades inerentes ao ato citatório e for analista judiciário oficial de justiça.

C

só é ilegal se a pessoa que cumpriu a diligência for seu cônjuge, irmão ou parente até o terceiro grau.

D

legal, porque a lei atribui ao oficial de justiça poderes para delegar suas funções por necessidade do serviço ou outro motivo justificado.

E

só é ilegal se a certidão a respeito da ocorrência, com menção de lugar, dia e hora, não tiver sido lavrada e assinada pelo próprio oficial de justiça

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Q353298

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353298 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na execução fiscal, o executado poderá apresentar.

A

reconvenção dentro do prazo para embargos.

B

embargos no prazo de trinta dias contados do depó- sito em dinheiro feito para garantia da execução.

C

embargos, no prazo de trinta dias, sem garantir a execução.

D

embargos no prazo de quinze dias contados da intimação da penhora.

E

embargos no prazo de quinze dias contados da juntada da prova de fiança bancária para garantia da execução.

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Q353299

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353299 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cíveis,

A

podem ser partes, como rés, as fundações e empresas públicas federais.

B

nas causas de sua competência haverá reexame necessário quando a União for vencida.

C

podem ser partes, como autoras, quaisquer pessoas jurídicas.

D

não se inclui na sua competência as causas para anulação de ato administrativo federal de natureza previdenciária.

E

incluem-se na sua competência as causas sobre bens imóveis da União.

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Q353300

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353300 Direito Penal

Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade.

A

a morte do agente ocorrida após o trânsito em julgado da condenação.

B

a morte do agente ocorrida antes do trânsito em julgado da condenação.

C

o indulto natalino.

D

a prescrição antecipada.

E

o perdão judicial, em crime culposo.

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Q353301

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353301 Direito Penal

Não há crime sem .

A

dolo.

B

resultado naturalístico.

C

imprudência.

D

conduta.

E

lesão.

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Q353302

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353302 Direito Penal

De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:

A

prevaricação e violência arbitrária.

B

condescendência criminosa e excesso de exação.

C

advocacia administrativa e corrupção.

D

peculato culposo e peculato doloso.

E

corrupção passiva e concussão.

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Q353303

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353303 Direito Penal

Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:

- em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional

- o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:

A

qualificadora e causa de diminuição.

B

causa de aumento e privilégio.

C

qualificadora e causa de aumento.

D

causa de aumento e qualificadora.

E

privilégio e qualificadora.

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Q353304

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353304 Direito Processual Penal

Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma metalúrgica, a competência para processá-lo e julgá-lo agora por tal crime é do:

A

juiz de primeiro grau da respectiva seção judiciária onde teria ocorrido o delito.

B

Supremo Tribunal Federal.

C

Superior Tribunal de Justiça.

D

Tribunal Regional Federal do local onde teria ocorrido o delito.

E

Tribunal de Justiça do Estado onde teria ocorrido o delito.

Q353305

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353305 Direito Processual Penal

No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residência de réu. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatório, o Ministério Público tem o ônus da prova criminal, daí seu dever de apresentar as respectivas certidões de antecedentes criminais. Contra esta decisão cabe;

A

mandado de segurança.

B

apelação.

C

recurso em sentido estrito.

D

carta testemunhável.

E

habeas corpus.

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Q353306

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353306 Direito Processual Penal

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que:

A

pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.

B

a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.

C

não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.

D

nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo-se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.

E

a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

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Q353307

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353307 Direito Processual Penal

Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá.

A

recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.

B

requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.

C

aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

D

indicar assistente técnico.

E

arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

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Q353308

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353308 Direito Administrativo

Inácio, servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região e responsável pela condução de determinado processo administrativo, detectou que uma das partes interessadas do aludido processo é casada com Carlos, com quem possui amizade íntima. Vale salientar que o mencionado processo administrativo apresenta uma pluralidade de partes interessadas. No caso narrado e nos termos da Lei no 9.784/1999,

A

o processo deverá continuar a ser conduzido por Inácio, tendo em vista que existe uma pluralidade de partes interessadas.

B

trata-se de hipótese de impedimento expressamente prevista na lei.

C

inexiste qualquer proibitivo para que Inácio continue na condução do processo, pouco importando a pluralidade de partes interessadas.

D

Inácio deverá afastar-se da condução do processo por razão moral, embora não se trate nem de impedimento, nem de suspeição.

E

Inácio deverá declarar-se suspeito

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Q353309

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353309 Direito Administrativo

Considere os seguintes atos:

I. Inquirição de testemunhas.
II. Interrogatório do servidor acusado.
III. Apresentação de defesa escrita.
IV. Indiciação do servidor.

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, as fases do processo administrativo disciplinar ocorrem na ordem descrita em:

A

II, I, III e IV.

B

I, II, IV e III.

C

II, I, IV e III.

D

I, II, III e IV.

E

IV, II, III e I.

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Q353310

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353310 Direito Administrativo

Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e serviços, de modo a reabilitar as cidades destruídas. A situação narrada trata de típica hipótese de:

A

dispensa de licitação.

B

inexigibilidade de licitação.

C

licitação, na modalidade convite.

D

licitação, na modalidade leilão.

E

licitação, na modalidade concurso.

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Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2014 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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