Questões de Concurso Público DPE-ES 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q707227
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante
instrumento dos direitos humanos, especialmente por
Q707228
Direitos Humanos
O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto afirmar:
Q707229
Direito Previdenciário
No Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um
panorama normativo que compreende a
Q707230
Serviço Social
A respeito do Benefício de Prestação Continuada − BPC, que tem natureza assistencial, é correto afirmar:
Q707231
Direito Tributário
A prescrição e a decadência são fenômenos que atingem o crédito tributário e, neste sentido, impedem o Estado de abastecer
os cofres públicos. A respeito dos dois institutos, é correto afirmar:
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