Questões de Concurso Público ELETROBRAS-ELETROSUL 2016 para Direito

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Q659531
Atualidades Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade , Atualidades do ano de 2016 ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito | FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Administração de Empresas | FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Informática | FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Ciências Contábeis | FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Ciências Econômicas |
Q659531 Atualidades

Nesta sexta-feira (22/04), na sede das Nações Unidas, em Nova York, 175 países assinaram o Acordo de Paris contra a mudança climática. Jamais tantos países tinham assinado uma convenção internacional deste tipo no primeiro dia em que o texto foi aberto para que as nações começassem a aderir.

(Adaptado de: http://glo.bo/1r5k8Ta)

Dentre os principais pontos do acordo destaca-se o fato de que

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Q659532
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Prova: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659532 Direito Administrativo
A empresa Construir S.A., após o respectivo procedimento licitatório, celebrou contrato administrativo com o Estado do Mato Grosso para a construção de importante obra pública naquele Estado. Todavia, em razão de inexecução parcial do contrato administrativo, a empresa foi sancionada com a declaração de inidoneidade para contratar com a Administração pública. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a reabilitação
Alternativas
Q659533
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Prova: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659533 Legislação Federal
A empresa de pequeno porte XYZ está participando de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Rondônia. Por ocasião de sua participação no certame, apresentou toda a documentação exigida para efeito de comprovação de sua regularidade fiscal. O ente público licitante, ao constatar restrição na comprovação da regularidade fiscal, assegurará prazo para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, o aludido prazo será de
Alternativas
Q659534
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Prova: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659534 Direito Administrativo
O Estado de Santa Catarina pretende firmar contrato de parceria público-privada, na modalidade patrocinada, para a concessão de serviços públicos relacionados à área de energia elétrica. Cumpre salientar que mais de 70% da remuneração do parceiro privado será paga pela Administração pública. A concessão pretendida
Alternativas
Q659535
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Prova: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Direito |
Q659535 Direito Administrativo
Josefina, servidora pública estadual, representou à autoridade administrativa competente acusando Bento, Diretor de autarquia, da prática de ato de improbidade administrativa, pleiteando, assim, que fosse instaurada a respectiva investigação. Ocorre que Josefina sabia da inocência de Bento, tendo formulado a citada representação por vingança, razão pela qual foi regularmente processada e condenada criminalmente à detenção de doze meses e multa. A propósito dos fatos e, nos termos da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que
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Respostas
26: A
27: B
28: A
29: E
30: C
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