Questões de Concurso Público DPE-RS 2017 para Técnico - Segurança do Trabalho

Uma escola recém inaugurada tem população fixa de 50 funcionários, em um pavimento térreo. Exigiu-se em licença de funcionamento, a formação da brigada de incêndio. A escola está classificada como E1 − escola de primeiro, segundo e terceiro graus, incluindo cursos supletivos e pré-universitário, grau de risco alto, população fixa por pavimento ou compartimento até dez funcionários = 5 brigadistas. Conforme as disposições da NBR 14276, para fins de dimensionamento e dando maior ênfase à proteção e combate a sinistros e primeiros socorros, o número mínimo total de brigadistas nesta escola deverá se

Um técnico de segurança do trabalho analisava um documento que se referia a João, uma pessoa física que, mediante recebimento de salário, prestava serviço de natureza não eventual a um profissional liberal, de quem dependia para o exercício das atividades profissionais. No documento constava que João trabalhava em uma área de trabalho móvel e temporária, com atividades de apoio à demolição de uma obra. Neste contexto, João é considerado um

Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,

O proprietário de um novo estabelecimento solicitou ao órgão regional do Ministério do Trabalho, antes do início de suas atividades, a aprovação de suas instalações. Porém, dada a impossibilidade de realizar a inspeção prévia antes do início das atividades do estabelecimento, o órgão regional do Ministério do Trabalho não emitiu o Certificado de Aprovação das Instalações − CAI. De acordo com as disposições da NR-2, a empresa poderá

Josué é empresário e contratou empregados para um serviço de engenharia caracterizado como reforma. A partir da constatação de uma situação de trabalho nessa reforma que poderia causar acidente com lesão grave à integridade física desses trabalhadores, foi adotada uma medida de urgência que implicou em paralisação parcial da execução desse serviço pelo prazo de 30 dias. Neste caso, ocorreu