Questões MPE-PB 2018 para Promotor de Justiça Substituto

Q930606

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |

Q930606 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída

considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.

tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.

com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.

na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.

de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime

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