Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Perito Médico
Foram encontradas 50 questões
Q1026136
Direito do Trabalho
Gabriela, empregada da empresa X, marcou consulta médica com o Dr. Joaquim, médico do trabalho contratado pela referida
empregadora. Na referida consulta, Gabriela mencionou estar com muita fadiga em razão de possuir apenas 15 minutos de
intervalo intrajornada. Neste caso, do ponto de vista legal, consubstanciado na Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que Gabriela trabalha cinco horas diárias, a empresa X
Q1026137
Direito do Trabalho
Coralina é empregada da empresa Z e trabalha em condições de periculosidade. Considerando-se que ela recebe salário
mensal de R$ 3.000,00, bem como gratificação semestral pelo tempo de contratação equivalente a R$ 500,00, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, o adicional relativo ao trabalho perigoso que Coralina recebe mensalmente é, em R$, de
Q1026138
Direito Constitucional
De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando
contribuições sociais, somente poderão ser exigidas
Q1026139
Direito Previdenciário
Levi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque
cardíaco fulminante, no desempenho de suas funções, vindo a falecer. Sua esposa, devidamente inscrita como dependente
perante o INSS, pretende solicitar o benefício da pensão por morte. Neste caso, ela
Q1026140
Direito Previdenciário
Considerando o disposto pela Lei n° 8.212/1991 no tocante às sanções impostas às empresas que transgredirem tal lei, considere:
I. suspensão de empréstimos e financiamentos a partir de R$ 100.000,00, por instituições financeiras oficiais.
II. revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário especial.
III. interdição para o exercício do comércio, se for sociedade mercantil ou comerciante individual.
As empresas transgressoras, além das outras sanções previstas, sujeitam-se ao que consta nos itens
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