Questões de Concurso Público SEMAR-PI 2018 para Auditor Fiscal Ambiental

Foram encontradas 60 questões

Q1023496 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

Considere as afirmações abaixo.


I. Depreende-se do texto que, apesar de não provirem de planejamento consistente, foram encontradas soluções para mitigar as secas na região Nordeste, as quais já foram mais acentuadas no passado.

II. Segundo as previsões do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, devido ao aquecimento global, as regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil apresentarão forte queda no volume de chuvas e aumento na temperatura média.

III. Embora possua água doce em abundância, o Brasil tem problemas de distribuição deste produto, pois os locais com o maior número de habitantes são justamente aqueles em que os recursos hídricos são menores.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1023497 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

Mantendo-se a correção e o sentido, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, o termo sublinhado pode ser substituído pelo que se encontra entre parênteses em:
Alternativas
Q1023498 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

... energia que alimenta os ventos e tempestades. (3° parágrafo)


No contexto, o verbo da frase acima possui o mesmo tipo de complemento do que se encontra em:

Alternativas
Q1023499 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

A respeito do 1° parágrafo, afirma-se corretamente:
Alternativas
Q1023500 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

Está correta a pontuação do seguinte trecho adaptado do texto:
Alternativas
Q1023501 Português

      Com cerca de 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a natureza provê de graça. Cada habitante conta com mais de 43 mil m3 por ano dos mananciais, mas apenas 0,7% disso termina utilizado. Nações como a Argélia e regiões como a Palestina, em contraste, usam quase a metade dos recursos hídricos disponíveis, e outras precisam obter recursos hídricos por dessalinização de água do mar.

      Só em aparência, contudo, é confortável a situação brasileira. Em primeiro lugar, há o problema da distribuição: o líquido é tanto mais abundante onde menor é a população e mais preservadas são as florestas, como na Amazônia. No litoral do país, assim como nas regiões Sudeste e Nordeste (onde se concentra 70% da população), muitos centros urbanos já enfrentam dificuldades de abastecimento.

      Para anuviar o horizonte, sobrevêm os riscos de piora com o aquecimento global. Com as crescentes emissões de gases do efeito estufa, a atmosfera terrestre retém mais calor do Sol perto da superfície. Aumenta, assim, a temperatura das massas de ar, energia que alimenta os ventos e tempestades.

      Se os resultados das simulações do clima futuro feitas por modelos de computador estiverem corretos, algumas regiões poderão sofrer estiagens mais frequentes e graves, enquanto outras ficarão sujeitas a inundações.

      O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, um comitê com alguns dos maiores especialistas do país em climatologia, fez projeções sobre as alterações prováveis nas várias regiões, mas com diferentes graus de confiabilidade. As mais confiáveis valem para a Amazônia (aumento de temperatura de 5°C a 6°C e queda de 40% a 45% na precipitação até o final do século), para o semiárido, no Nordeste (respectivamente 3,5°C a 4,5°C e − 40% a − 50%), e para os pampas, no Sul (2,5°C a 3°C de aquecimento e 35% a 40% de aumento de chuvas).

      Não é possível afirmar com certeza que recentes secas no Sudeste e no Nordeste ou as inundações em Rondônia tenham relação direta com a mudança global e regional do clima. Tampouco se pode excluir que tenham. Por outro lado, é certo que esses flagelos, assim como o custo bilionário que acarretam, constituem uma boa amostra do que se deve esperar nas próximas décadas para o caso de o aquecimento global se agravar.

      Ficar sem água, porém, é cena cada vez mais incomum no Nordeste, mesmo no semiárido, região onde moram 22 milhões de pessoas e onde as chuvas são pouco previsíveis. Um sistema improvisado de cisternas e açudes já supre, ainda que de forma irregular, as necessidades básicas da população, mesmo a mais isolada.

      É uma realidade muito diferente das muitas secas do passado. Algumas das piores estiveram associadas ao fenômeno El Niño, aquecimento anormal das águas do Pacífico que costuma ser acompanhado de estiagens severas na Amazônia e no Nordeste.

(Adaptado de: Projeto multimídia Líquido e Incerto. Autores: ALMEIDA, Lalo de. LEITE, Marcelo. GERAQUE, Eduardo. CANZIAN, Fernando. GARCIA, Rafael. AMORA, Dimmi. Disponível em: arte.folha.uol.com.br

A redação em que se respeitam as normas de concordância verbal está em:
Alternativas
Q1023502 Português
Está correto o uso do elemento sublinhado na frase que se encontra em:
Alternativas
Q1023503 Português

O aquecimento global pode se intensificar.

Medidas devem ser tomadas.

Frear o desmatamento pode evitar a intensificação do aquecimento global.

O desmatamento deve ser freado especialmente nas regiões tropicais do planeta.


Evitando repetições desnecessárias, o conteúdo principal das informações acima está articulado com correção e lógica em:

Alternativas
Q1023504 Redação Oficial

Leia o que se afirma abaixo a respeito dos Atos Oficiais do governo, conforme estipulado no Manual de Redação Oficial do Estado do Piauí.


I. O objetivo do fecho dos atos oficiais é demarcar o fim da exposição do assunto e proporcionar a saudação ao destinatário.

II. Para atos de comunicação tais como o memorando, o memorando-circular, o ofício e o ofício-circular, são utilizados dois tipos de fecho: Respeitosamente, para autoridades superiores; Atenciosamente, para autoridades de mesma hierarquia ou hierarquia inferior.

III. O Aviso é utilizado pela Administração pública para tornar público assunto de seu interesse. Por ser multidirecional, deve trazer destinatário, fecho e expressões de cortesia.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1023505 Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação Oficial do Estado do Piauí, o pleonasmo passa a ser vicioso quando a repetição de ideia não traz nenhuma energia à expressão, devendo, nesse caso, ser evitado. Desse modo, contém pleonasmo a ser evitado a frase que se encontra em:
Alternativas
Q1023506 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação popular movida perante o STF, visando à anulação de Decreto do Presidente da República que promove a supressão de unidade de conservação, por inadequação do instrumento empregado para esse fim, será
Alternativas
Q1023507 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, eventual lei estadual em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente será
Alternativas
Q1023508 Direito Constitucional

Considere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:


I. Decreto estadual que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não utiliza de maneira adequada os recursos naturais disponíveis, com vistas a destiná-lo ao estabelecimento de colônia agrícola.

II. Lei complementar federal que dispõe sobre procedimento especial de rito sumário para o processo judicial de desapropriação para fins de reforma agrária.

III. Constituição estadual que estabelece a obrigatoriedade de Municípios com mais de cinco mil habitantes aprovarem plano diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, prevendo as exigências fundamentais de ordenação da cidade de acordo com as quais se aferirá o cumprimento da função social da propriedade urbana.

IV. Decisão judicial que reconhece direito a usucapião de área urbana de 200 metros quadrados a quem, não sendo proprietário de outro imóvel, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizou referida área urbana para moradia de sua família, deixando de observar, no caso, lei municipal que fixa o módulo urbano mínimo em 300 metros quadrados.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1023509 Direito Ambiental
Em decorrência de evento danoso ao meio ambiente, tipificado em lei como crime ambiental, causado em razão da atividade empresarial de determinada pessoa jurídica, são adotadas duas providências simultaneamente pelo órgão do Ministério Público: a promoção de ação civil pública contra a pessoa jurídica em questão, para ressarcimento dos danos ambientais, e ação penal, em face exclusivamente da referida pessoa jurídica, sem a imputação simultânea de conduta criminosa a seus dirigentes. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal,
Alternativas
Q1023510 Direito Ambiental

Considere os seguintes excertos, extraídos de textos normativos e jurisprudenciais, referentes aos princípios ambientais do ordenamento jurídico brasileiro:


I. (...) quando exista ameaça de sensível redução ou perda de diversidade biológica, a falta de plena certeza científica não deve ser usada como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar essa ameaça.

II. Determinado dispositivo da lei que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação densifica o princípio ..., este a significar um mecanismo de assunção de responsabilidade social (partilhada, insista-se) pelos custos ambientais derivados da atividade econômica. (...) Nessa ampla moldura, é de se inferir que o fato de, aqui e ali, inexistir efetivo dano ambiental não significa isenção do empreendedor em partilhar os custos de medidas preventivas. Isto porque uma das vertentes do princípio ... é a que impõe ao empreendedor o dever de também responder pelas medidas de prevenção de impactos ambientais que possam decorrer, significativamente, da implementação de sua empírica empreitada econômica.

III. Para alcançar o ..., a proteção ambiental constituirá parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente deste, assim como os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas.


Os excertos acima transcritos referem-se, respectivamente, a aspectos dos princípios

Alternativas
Q1023511 Direito Ambiental
A teoria do risco integral, invocada para a responsabilização civil por danos ambientais, predica que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público
Alternativas
Q1023512 Direito Administrativo
Suponha que servidor integrante do órgão responsável pela gestão das rodovias estaduais tenha concedido licença para produtor local utilizar a faixa de domínio de determinada estrada vicinal para a venda de hortifrutigranjeiros e artesanato. Posteriormente, verificou-se que o ato concessório estava em desacordo com o diploma legal que disciplina a matéria, eis que não adequado às condições de segurança do tráfego na via em questão. Diante de tal situação,
Alternativas
Q1023513 Direito Administrativo
Suponha que o Estado tenha adquirido, em processo judicial de execução fiscal, mediante adjudicação, um galpão industrial e, avaliando o potencial do referido imóvel, concluiu que o mesmo não se presta à afetação para finalidade pública específica, sendo, contudo, passível de gerar rendimento financeiro pela sua exploração ou receita proveniente de alienação. Nesse cenário, o bem em questão
Alternativas
Q1023514 Direito Administrativo
A atuação do poder público consistente na concessão de licenças de instalação e funcionamento de empreendimentos, avaliando o cumprimento de condições e requisitos legais e normativos relativos à proteção e preservação do meio ambiente, é expressão
Alternativas
Q1023515 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n° 013, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, inclui-se, entre as licenças passíveis de concessão ao servidor, aquela:


I. para tratar de interesses particulares, a qual, contudo, não pode ser concedida a servidores em estágio probatório ou ocupantes de cargos em comissão.

II. por motivo de doença em pessoa da família, independentemente de perícia médica.

III. para desempenho de mandato classista, por período não superior a 24 meses.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: E
6: B
7: C
8: A
9: D
10: A
11: A
12: B
13: E
14: D
15: C
16: E
17: C
18: B
19: D
20: A