Questões de Concurso Público DPE-AM 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Q1859404
Direito Penal
Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Q1859405
Direito Penal
Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
Q1859406
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e
transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Q1859408
Direito Penal
O crime de injúria
Q1859409
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio:
Q1859411
Direito Penal
A tipicidade
Q1859420
Direito Penal
João cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico ilícito de
entorpecentes, sendo condenado em 02/12/2019 a uma pena de 05 (cinco) anos de reclusão. Durante o cumprimento de pena,
sobrevieram duas novas condenações, uma em razão de sentença penal condenatória proferida em 15/12/2019, pela prática do
crime de furto ocorrido em 03/04/2018; a outra, em razão de sentença publicada em 02/02/2020, pela prática do delito de
estelionato ocorrido em 03/05/2019. Ao ser comunicado das duas novas condenações criminais, o juiz da Vara de Execução
Penal proferiu decisão de unificação de penas em 13/03/2020 e determinou a atualização do cálculo para fins de progressão de
regime e livramento condicional. Considerando a situação descrita e a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o
termo inicial para contagem do lapso para fins de
Q1859421
Direito Penal
A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
Q1859422
Direito Penal
Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
Q1859423
Direito Penal
Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de
progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido de
progressão de regime negado, uma vez que o juiz da Vara de Execução Penal considerou o seu exame criminológico
desfavorável. Considerando a situação descrita, é correto afirmar:
Q1859441
Direito Penal
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei nº 13.840/2019, as
comunidades terapêuticas acolhedoras são
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