Questões de Concurso Público MANAUSPREV 2021 para Analista Previdenciário Especialidade Administrativa
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I. se André leu a Constituição, então ele é advogado; II. se Bernardo não leu a constituição, então ele não é advogado; III. se Cléber não é advogado, então ele não leu a constituição.
Das conclusões de Rui, APENAS
I. metas para as despesas de capital. II. metas para os programas de duração continuada. III. metas para a política fiscal.
Nos termos da Constituição Federal, esses itens devem estar presentes, respectivamente,
I. isenções. II. anistias. III. remissões. IV. subsídios. V. benefícios de natureza creditícia.
Nos termos da Constituição Federal, os itens
I. o ato foi acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
II. o ato atendeu ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III. o ato foi acompanhado de medidas de compensação por meio do aumento de receita proveniente de criação de tributo.
IV. a isenção entrou em vigor em janeiro de 2000.
V. as medidas compensatórias foram implementadas 90 dias depois, em abril de 2000.
O benefício concedido pode ser considerado
I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.
IV. A defesa da paz e a não intervenção são fundamentos da República.
À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em