Questões de Concurso Público DPE-MT 2022 para Defensor Público de 1ª Classe

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Q1981503
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981503 Direito Tributário
A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em
Alternativas
Q1981504
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981504 Direito Tributário
Na seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se configura
Alternativas
Q1981505
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981505 Direito Tributário
Como requisito para exercício do direito à repetição do indébito, em caso de erro no pagamento, exige-se
Alternativas
Q1981506
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981506 Direito Tributário
O fato gerador periódico respeita o princípio da irretroatividade quando a lei precede
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: D
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