A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em

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Q1981503

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981503 Direito Tributário

fixar a tributação de forma a desestimular o contribuinte a manter propriedades improdutivas.

isentar os mais pobres, tributando-se, sempre, os mais ricos até que estes se igualem aos primeiros.

tributar os mais ricos de forma proporcional à sua riqueza, levando-se em conta a capacidade contributiva da pessoa.

tributar de modo que, quanto maior a renda, maior o benefício que o contribuinte recebe.

estabelecer critérios de justiça distributiva na tributação, garantindo a distribuição justa da carga tributária dentre os contribuintes.

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