A parte diversificada do currículo se constitui como dimensão que enriquece e complementa a base nacional comum. Assim,
podem compor a parte diversificada do currículo do Estado da Bahia
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De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia, é referência curricular obrigatória para os sistemas e
redes de ensino, bem como para as instituições públicas e privadas da Educação Básica
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Segundo o disposto na Lei federal no
10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão
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Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou
em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
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