Dois professores de Língua Portuguesa estavam discutindo a respeito da distribuição de carga horária em sala de aula. Cada
um requeria a si próprio o direito de ordem de preferência nessa distribuição. Ao consultarem o Estatuto do Magistério do Estado
da Bahia constataram que
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Uma professora de Inglês da rede pública do estado da Bahia utilizou em suas aulas textos na língua inglesa, com conteúdo
sobre a cultura religiosa afro-brasileira. Algumas famílias fizeram reclamações à direção da escola, alegando que esse tipo de
conteúdo não fazia parte das aulas de língua estrangeira.
De acordo com o Plano Estadual de Educação da Bahia (11 de maio de 2016), a direção da escola deve
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João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim,
acabou sendo reprovado no 8o
ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,
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Segundo expressamente disposto na Lei federal n° 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida
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Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua
integridade física e psicológica,
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