Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

em caso de promoção por antiguidade e por merecimento.

em caso de condenação criminal

por imposição imediata da Administração Superior.

em caso de falta ao trabalho por mais de vinte dias consecutivos.

a pedido ou por permuta.

o usuário que declarar estar acometido de doença incurável que o impossibilite de laborar.

o usuário que não seja alfabetizado e necessite de assistência jurídica integral em razão de sua maior vulnerabilidade.

aquele que esteja desempregado ao tempo da ação judicial a ser acompanhada por Defensor, independentemente de sua situação financeira.

aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuizo do sustento próprio e de sua família.

aquele que esteja com seus dados registrados em entidades de cobrança de crédito que o impeçam de exercer direitos.