Questões de Concurso Público PGE-GO 2024 para Procurador do Estado Substituto
Foram encontradas 8 questões
Q2654913
Direito Civil
O módulo rural corresponde à área
Q2654914
Direito Civil
“A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores
imateriais, como os morais. A Constituição empresta muita importância à moral como valor ético-social da
pessoa e da família, que se impõe ao respeito dos meios de comunicação social (art. 221, IV). Ela, mais que as
outras, realçou o valor da moral individual, tornando-a mesmo um bem indenizável (art. 5º, V e X). A moral
individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana
como dimensão imaterial. Ela e seus componentes são atributos sem os quais a pessoa fica reduzida a uma
condição animal de pequena significação.”
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 39.ed., 2016, p. 203)
O texto acima relaciona-se com
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 39.ed., 2016, p. 203)
O texto acima relaciona-se com
Q2654915
Direito Civil
Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro
condomínio, fique apartado em seu patrimônio, não se comunicando com seus demais bens, direitos e
obrigações, deverá
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