Questões de Concurso Público IF-RJ 2017 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

o trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão, num período de 48 horas, em tubulões pneumáticos ou em túneis pressurizados.

após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo por 1 hora no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica em local adequado designado pelo médico responsável.

durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 3,4 kgf/cm², exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do mé- dico responsável.

a duração do período de trabalho, sob ar comprimido, não poderá ser superior a 6 horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm²; a 4 horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/ cm² e a 2 horas em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm².

para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão ter mais de 18 e menos de 40 anos de idade e serem submetidos a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual, o que determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo permitida, em alguns casos, a percepção cumulativa.

As empresas ficam obrigadas a requererem, ao Ministério do Trabalho, a realização de perícia em seu estabelecimento ou setor deste com o objetivo de caracterizar e classificar ou de determinar atividade insalubre.

Entende-se por “Limite de Tolerância”, a concentração ou a intensidade máxima, relacionada à natureza e ao tempo de exposição ao agente que causará, necessariamente, dano grave à saúde do trabalhador durante sua vida laboral.

Cabe à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.