O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala
de aula, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento. Segundo o PNAE, quando for servida
uma refeição para os alunos de 4-5 anos, matriculados na educação básica em período parcial, com necessidade energética de 1350 kcal, esta deverá cobrir,
em kcal, no mínimo,