Questões de Concurso Público ANS 2010 para Temporário Superior 1 - Direito
Foram encontradas 57 questões
Q323926
Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:
Q323927
Direito Constitucional
Ação penal constitucional; ação civil constitucional:
Q323928
Direito Constitucional
Legislar sobre assuntos de interesse local é competência:
Q323929
Direito Constitucional
Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal é competência:
Q323930
Direito Constitucional
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
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