Q2487410Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Artigo 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante um
benefício mensal às pessoas idosas que não possuem meios
para prover ou ter sua subsistência provida por sua família. A
partir de qual idade os idosos têm direito a este benefício e qual
é o valor assegurado?
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