Questões de Concurso Público Prefeitura de Salto Veloso - SC 2024 para Fiscal de obras e Posturas
Foram encontradas 15 questões
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
I. Desmembramento é a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;
II. Remembramento é a junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas na Lei.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.