Prova paraProcurador do Estado - MPE-SC - 2014 - FEPESE

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Despesa Pública

Princípios Orçamentários

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Execução Financeira e Orçamentária

Demonstrativos Fiscais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Sistema Contábil

Balanço Patrimonial

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

A Ordem Econômica Constitucional

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tipicidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego