Questões de Concurso Público MPE-SC 2014 para Técnico em Contas Públicas

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.

Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição. 

Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Analise os itens abaixo:  1. Básica                                  5. Especial  2. Complementar                     6. Idoso  3. Comunitária                         7. Portador de Deficiência  4. Criança e Adolescente         8. Regime Estatutário


Assinale a alternativa que apresenta as subfunções da Assistência Social.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos percentuais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em nível de Poder ou órgão nas esferas federal, estadual e municipal, os quais não poderão ser excedidos.
Coluna 1
1. Na esfera federal
2. Na esfera estadual
3. Na esfera municipal

Coluna 2
( ) 0,6% para o Ministério Público
( ) 2% para o Ministério Público
( ) 2,5% para o Legislativo
( ) 3% para o Legislativo
( ) 40,9% para o Executivo
( ) 49% para o Executivo
( ) 54% para o Executivo
( ) 6% para o Legislativo
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos conceitos das diferentes ações de governo que podem ser classificadas como categorias de programação orçamentária. 
Coluna 1
1. Atividade
2. Projeto
3. Operações especiais

Coluna 2
( ) São ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
( ) É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
( ) É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam num período limitado de tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência quanto a natureza da receita pública, a fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos.

Coluna 1             Coluna 2 
1. 1º                     ( ) Alínea 
2. 2º                     ( ) Categoria Econômica 
3. 3º                     ( ) Espécie 
4. 4º                     ( ) Origem 
5. 5º e 6º.             ( ) Rubrica 
6. 7º e 8º              ( ) Subalínea

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Analise os itens abaixo: 
1. Agropecuária
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Contribuições
5. Industrial
6. Operações de Crédito
Assinale a alternativa que apresenta a sequência das origens no detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes.

Identifique a sequência das etapas da receita segundo a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.
( ) Arrecadação
( ) Lançamento
( ) Previsão
( ) Recolhimento 
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de dívida futuante.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos grupos de despesas. 
Coluna 1
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4. Investimentos
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
Coluna 2
( ) Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
( ) Despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica, independentemente da forma contratual, e outras da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos outros grupos.
( ) Despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária federal.
( ) Despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
( ) Despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem assim com os programas especiais de trabalho (regime de execução especial) e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
( ) Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, bem como soldo, gratificações, indenizações regulares e eventuais, exceto diárias, e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares das Forças Armadas. 
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos atributos do Plano Orçamentário (PO).

Coluna 1                                             
1. Código
2. Título
3. Descrição
4. Produto        
5. Unidade de medida

Coluna 2
( ) Bem ou serviço intermediário identificado no PO. 

( ) Descreve com detalhes o que será feito no âmbito do PO. 

( ) Identificação única de cada PO, gerada no SIOP, que será transmitida ao SIAFI para propiciar o acompanhamento da execução orçamentária e financeira. 

( ) Padrão selecionado para mensurar o produto do PO.

( ) Texto resumido que identifica o PO.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação à natureza das despesas públicas.
Coluna 1                 Coluna 2 
1. 1º                        ( ) Categoria Econômica 
2. 2º                        ( ) Elemento de Despesa 
3. 3º e 4º                 ( ) Grupo de Natureza da Despesa 
4. 5º e 6º                 ( ) Modalidade de Aplicação 
5. 7º e 8º                 ( ) Subelemento

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos créditos adicionais do orçamento público quanto à autorização ou não para sua realização.
Coluna 1
1. Créditos Suplementares
2. Créditos Especiais
3. Créditos Extraordinários

Coluna 2
( ) Depende de prévia autorização em Lei Especial.
( ) Independe de prévia autorização em lei especial, podendo ser autorizado por medida provisória, no caso da União, dos Estados e dos Municípios que possuem esse instrumento normativo, e por meio de decreto do poder executivo, nos demais casos.
( ) Depende de prévia autorização na LOA ou em Lei Especial. 
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Identifique a sequência (de 0 a 5) do código (Identificador de Uso – IDUSO) que vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações.
( ) Contrapartida de doações
( ) Contrapartida de outros empréstimos
( ) Contrapartida de empréstimos do BID
( ) Contrapartida de empréstimos do BIRD
( ) Contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo
( ) Recursos não destinados à contrapartida
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação aos créditos adicionais do orçamento público quanto a demandas de complementação do orçamento.
Coluna 1
1. Créditos Suplementares
2. Créditos Especiais
3. Créditos Extraordinários 
Coluna 2
( ) Atender às despesas não contempladas no orçamento.
( ) Atender despesas imprevistas e urgentes.
( ) Reforço de dotação orçamentária que se tornou insuficiente.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de dívida fundada.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de déficit nominal.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de despesas de custeio.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de orçamento fiscal.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de Receita Ordinária.

Assinale a alternativa que apresenta a definição de Suprimento de Fundos.