Questões de Concurso Público Prefeitura de Bombinhas - SC 2019 para Engenheiro Ambiental

Não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não podendo ser superior a:

Segundo a Resolução Conama 307/2002, os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso, são classificados como: