Questões de Concurso Público Prefeitura de Bombinhas - SC 2019 para Engenheiro Florestal

Não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), segundo a Lei 12.651/2012.
( ) A Amazônia Legal compreende os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e a oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão. ( ) Reserva Legal é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. ( ) As atividades de segurança nacional e proteção sanitária, bem como as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, saneamento, gestão de resíduos , energia, telecomunicações, radiodifusão e instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais são consideras obras de Utilidade Pública. ( ) A exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área, além da implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas são consideradas atividades de Interesse Social.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.