Q1079278Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a lei que dispõe sobre a demarcação de espaços nas praias de Bombas, Canto Grande,
Centro e Zimbros, para a prática de atividades esportivas, assinale a alternativa que indica corretamente o
horário em que será permitida a prática de atividades
esportivas (inclusive com a instalação de traves para a
prática de futebol de areia e bases para colocação de
redes de vôlei e beach tennis) junto à faixa de areia.
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Q1079280Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a lei que dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários no Município de Bombinhas, assinale
a alternativa que indica corretamente o prazo de
duração das autorizações emitidas segundo os critérios da legislação mencionada.
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Q1079281Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o serviço de inspeção municipal
de produtos de origem animal no Município de Bombinha, entende-se por produto artesanal comestível
de origem animal, o processo utilizado na obtenção
de produtos que mantenham características:
1. tradicionais
2. culturais
3. regionais
4. fabris
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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