Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2023 para Fiscal de Vigilância Sanitária

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Q2086522
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú , Lei nº 1.069 de 1991 - Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086522 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Q2086523
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086523 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente o horário permitido para prática do comércio ambulante em situações normais (quando não há eventos festivos na cidade) conforme Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Q2086524
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086524 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido como pasteurização rápida, de acordo com o Decreto nº 9.691, de 12 de dezembro de 2019, do Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Q2086525
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086525 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei 301/1974 e sua regulamentação (Decreto 520/ 1975) - Código de Obras e Edificações, as medidas mínimas da largura do corredor de acesso em Conjunto Residencial R3, transversais ao alinhamento predial, para residências unifamiliares, com uma residência por lote, devem ser de:

■.................metros quando as edificações estiverem situadas em um só lado do corredor de acesso e

■.................metros quando as edificações estejam situadas em ambos os lados do corredor de acesso.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas
Q2086526
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086526 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta sobre o consumo de alimentos em feiras conforme o Decreto nº 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, do Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Q2086527
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086527 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Decreto nº 8156, de 28 de abril de 2016, do Município de Balneário Camboriú: 1. Endemia é a ocorrência de determinada doença que acomete sistematicamente populações em espaços característicos e determinados, no decorrer de um longo período, (temporalmente ilimitada), e que mantém uma incidência relativamente constante, permitindo variações cíclicas e sazonais. 2. Vetores são todos os seres vivos capazes de transmitir um agente infectante, que pode ser qualquer parasita, protozoário, bactéria ou vírus capaz de infectar um organismo. 3. Pragas Urbanas são espécies de insetos e animais que invadem o ambiente urbano e provocam danos à saúde humana, podendo picar, morder, danificar alimentos e objetos e também são consideradas vetores quando transmitem uma determinada doença ao homem. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2086528
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086528 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú: 1. Todas as atividades de comércio ambulante deverão ser iniciadas somente após o licenciamento municipal. 2. Todas as atividades de comércio ambulante deverão ser iniciadas somente após o a emissão do respectivo Alvará de Licença. 3. Todas as atividades de comércio ambulante deverão ser iniciadas somente após o pagamento da respectiva taxa. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2086529
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086529 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei nº 4.295, de 09 de julho de 2019, do Município de Balneário Camboriú: 1. Os proprietários e inquilinos de imóveis deverão conservar a limpeza dos quintais, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e materiais inservíveis, em geral, que possam acumular água. 2. Os proprietários e inquilinos de imóveis somente poderão manter plantas aquáticas em recipientes com água e sem areia umedecida. Todas as outras plantas têm que ser mantidas em areia umedecida, inclusive no prato inferior dos vasos. 3. Os proprietários e inquilinos de imóveis deverão conservar as calhas limpas e niveladas e ralos com tela mosquiteiro. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2086530
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086530 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo de multa (em salários mínimos vigentes na região), para infrações do Código de Normas e Instalações Municipais, conforme o Decreto nº 527/75 do Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Q2086531
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086531 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú, a escolha dos ambulantes se dará por:
Alternativas
Q2086532
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2086532 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta conforme o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: D
5: C
6: E
7: E
8: D
9: A
10: C
11: D
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