Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2023 para Fiscal de Posturas

Foram encontradas 8 questões

Q2241874 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Orgânica de Chapecó, é permitido ao Município instituir impostos sobre:
Alternativas
Q2241878 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó, consideram-se atos municipais que produzem efeitos externos, dentre outros:
Alternativas
Q2241879 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Chapecó, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados perante o:
Alternativas
Q2241880 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Orgânica, o Município de Chapecó fundamenta a sua existência, dentre outros, nos seguintes princípios:
Alternativas
Q2241881 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: E
4: C
5: E