Questões de Concurso Público Prefeitura de Concórdia - SC 2024 para Procurador

Foram encontradas 35 questões

Q2526171 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.
O propósito da Administração Pública Municipal será articular as forças da sociedade para obter resultados que expressem a solução das necessidades básicas através de uma administração participativa balizada em ações e programas que contemplem os seguintes objetivos estratégicos:
1. inclusão social e cidadania, de forma a estimular as parcerias público-privadas e das organizações sociais para promover o acesso universal às condições de realização individual e social na busca da qualidade de vida digna e cidadania. 2. geração de renda e oportunidades, com ênfase na geração de empregos, estímulo ao empreendedorismo e fomento às atividades econômicas urbanas e rurais. 3. o cumprimento das competências inerentes ao Município, previstos na Lei Orgânica do Município de Concórdia. 4. gestão democrática e participativa fundamentada no envolvimento popular e na descentralização das ações.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2526172 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 574/2010, do município de Concórdia.
Alternativas
Q2526173 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Alternativas
Q2526174 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Alternativas
Q2526175 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Alternativas
Q2526176 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 14.133/2021.
Alternativas
Q2526177 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. 
Alternativas
Q2526178 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2526179 Direito do Consumidor
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.
Alternativas
Q2526180 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2526181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Alternativas
Q2526182 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão que negar seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral caberá o seguinte recurso:
Alternativas
Q2526183 Direito do Trabalho
Assinale alternativa que indica corretamente a forma de equiparação salarial quando na falta de estipulação do salário, ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço semelhante ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
Alternativas
Q2526184 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
Alternativas
Q2526185 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: B
19: D
20: A
21: E
22: A
23: C
24: B
25: D
26: B
27: A
28: C
29: D
30: E