Questões de Concurso Público Senado Federal 2008 para Analista Legislativo - Processo Legislativo
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I. A sessão será secreta, bem como o voto do parlamentar, sendo o quorum para a sanção consistente em maioria absoluta.
II. Ocorrerá sessão aberta, salvo determinação do Presidente da Casa parlamentar, o voto será aberto e o quorum para a cassação, maioria simples.
III. O quorum para a cassação do mandato será de um terço dos presentes, a votação será secreta e a sessão aberta ao público.
IV. A sessão será aberta ao público, o voto do parlamentar será secreto e o quorum para cassação será de maioria absoluta.
V. O voto será secreto ou aberto dependendo de prévia votação do plenário da Casa Legislativa, com quorum de maioria absoluta, em sessão aberta ao público.
Assinale:
I. Regra geral, as deliberações são tomadas por maioria simples, presentes trinta por cento dos parlamentares da Casa.
II. O quorum mínimo de presença para deliberação é da maioria absoluta dos parlamentares e as votações, salvo casos especiais, por maioria simples.
III. Em caso de emendas constitucionais o quorum de votação deve corresponder a três quintos dos Senadores.
IV. Lei complementar, lei ordinária e lei delegada devem ter quorum de maioria absoluta.
V. Medida Provisória deve ser votada por maioria simples.