Questões de Concurso Público TJ-MS 2008 para Juiz

A lei de combate ao crime organizado admite a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência na quadrilha investigada.

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa.

Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura.

Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.

A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante seqüestro.