Questões de Concurso Público COMPESA 2014 para Assistente de Saneamento - Assistente de Gestão

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Q479119 Direito Ambiental
Segundo a Lei n° 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q479120 Direito Ambiental
De acordo com os conceitos previstos na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q479121 Direito Ambiental
A respeito da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento, prevista na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q479122 Direito Ambiental
Conforme determina a Lei n° 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico são realizados observando-se um intervalo mínimo de tempo, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.

Assinale a opção que apresenta o intervalo mínimo previsto na legislação.
Alternativas
Q479123 Direito Ambiental
Sobre os objetivos da regulação, segundo a Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: E
5: C