Questões de Concurso Público TJ-PI 2015 para Analista Judiciário - Analista Judicial

Foram encontradas 100 questões

Q598629 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que:
Alternativas
Q598630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Juízo com competência em matéria de Fazenda Pública da Capital condenou o Estado do Piauí ao pagamento, em favor de um servidor público, de diferenças remuneratórias referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda, conforme fosse apurado posteriormente. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora formulou requerimento de cumprimento de sentença para haver o pagamento da verba.
Nesse caso, o Juiz competente deverá:
Alternativas
Q598631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q598632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os Juizados Especiais são previstos pela Constituição, em seu art. 98, I, como competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q598633 Direito Processual Civil - CPC 1973
José impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
86: D
87: B
88: A
89: C
90: C