Questões de Concurso Público MPE-RJ 2016 para Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios

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Q634115
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca de Niterói, ao saber que o mesmo foi ocupado, sem a sua autorização, por Luiz, intentou ação reivindicatória na Comarca do Rio de Janeiro, onde é domiciliado. De acordo com a sistemática processual vigente, o réu:
Alternativas
Q634116
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar uma demanda, o réu apresentou contestação no oitavo dia do prazo. Porém, no décimo quarto dia do prazo, optou o demandado por protocolizar uma nova peça contestatória, nela deduzindo linha defensiva essencialmente diversa daquela exposta em sua primeira peça. Nesse cenário, deve o juiz:
Alternativas
Q634117
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutela antecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão de requerimento formulado nesse sentido pela parte autora em sua petição inicial, está diretamente relacionada ao princípio:
Alternativas
Q634118
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634118 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São condições para o regular exercício da ação:
Alternativas
Q634119
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634119 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante do descumprimento de obrigação contratual, o credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor. A petição inicial foi distribuída à 1ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de março de 2016, com juízo positivo de admissibilidade da demanda em 04 de abril e citação válida do réu em 19 de abril. Por seu turno, o devedor também propôs demanda, pleiteando a declaração de nulidade do mesmo contrato, tendo a sua peça exordial sido distribuída à 9ª Vara Cível da mesma comarca, no dia 24 de março de 2016, com juízo positivo de admissibilidade da ação em 01 de abril e citação válida em 25 de abril. À luz da sistemática processual vigente, os feitos:
Alternativas
Q634120
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634120 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a disciplina em vigor, é correto afirmar, no que concerne aos prazos processuais, que:
Alternativas
Q634121
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634121 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeito suspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Alternativas
Q634122
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634122 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à aferição da presença, ou não, das condições para o regular exercício da ação, a teoria aplicável é:
Alternativas
Q634123
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634123 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à inércia, uma exceção a tal característica da jurisdição, de acordo com a legislação processual vigente, é a: 
Alternativas
Q634124
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Identificação da Ação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634124 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São elementos identificadores da ação:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: D
6: B
7: A
8: A
9: C
10: C
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