Questões de Concurso Público MPE-BA 2017 para Analista Técnico - Engenharia Sanitária
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Um dos grandes desafios para a sociedade moderna, em que o nível de consumo continua a crescer, é a destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das atividades humanas.
Nesse contexto, o Decreto Estadual n° 14.024/2012 , que regulamenta a Lei Estadual n° 10.431/ 2012 , estabelece alguns princípios específicos que orientam a gestão de resíduos sólidos, como o da:
A NBR 13.896, que detalha os critérios para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, chama a atenção para o risco de acidentes gerado pela incompatibilidade entre alguns tipos de resíduos.
A Norma menciona que ocorre a geração de calor e possível
reação violenta se misturamos lamas ácidas (Grupo 1-A) com:
Os critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos foram estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 404/2008, que dispensa a apresentação de EIA/RIMA, a menos que o órgão ambiental competente entenda que esse aterro seja potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Para esses aterros de pequeno porte, a Resolução admite a
disposição final, dentre outros, de resíduos sólidos provenientes: