Questões de Concurso Público Câmara de Salvador - BA 2018 para Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência

Entre os treze atrativos históricos considerados Patrimônio Cultural da Humanidade, consta o Centro Histórico de Salvador, considerado patrimônio em função:

O Samba de Roda do recôncavo baiano é uma mistura de música, dança, poesia e festa, tendo constituído uma das principais matrizes do samba brasileiro. Em 2005, essa manifestação cultural foi incluída pela Unesco na sua III Declaração de Obras-Primas do Patrimônio Imaterial da Humanidade, porque:

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Constituição Federal de 1988, Art. 215, caput.
A respeito dos chamados "direitos culturais", analise as afirmativas a seguir. I. São direitos referidos aos indivíduos considerados seres produtores de cultura, tendo a faculdade de exprimir a própria criatividade ao se manifestar culturalmente. II. São direitos voltados a garantir o acesso aos bens culturais produzidos pela sociedade para todos os cidadãos, da forma mais democrática possível. III. São direitos estabelecidos para permitir aos indivíduos o exercício e usufruto de uma vida digna em condições de igualdade, por meio da proteção do estado de direito. IV. São direitos centrados na ideia da liberdade individual, concentrada na defesa das ações políticas e civis de cada cidadão contra qualquer abuso de poder.
Está correto somente o que se afirma em: