Questões de Concurso Público Câmara de Salvador - BA 2018 para Analista Legislativo Municipal - Taquigrafia e Revisão
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A alienação de bens municipais está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado. Sabendo disso, o Prefeito de Salvador pretende realizar a alienação de um lote de cem metros quadrados, destinado à habitação de pessoa comprovadamente pobre.
De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Salvador, a iniciativa é possível, desde que não haja alienação de mais de uma área ou lote à mesma pessoa e seja:
João, Vereador da Casa Parlamentar de Salvador, deixou de comparecer, em seu primeiro período legislativo anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, eis que houve incompatibilidade com os horários em que leciona em universidade particular.
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, assegurada a ampla defesa, João:
João, servidor público municipal da Câmara Municipal de Salvador, após processo administrativo disciplinar, foi demitido. Um ano depois, João reuniu provas de sua inocência, e logrou êxito em obter decisão administrativa que invalidou sua demissão.
No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar nº 01/91, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Salvador, o reingresso de João no cargo anteriormente ocupado junto ao Legislativo municipal ocorreu por meio:
Maria, servidora púbica ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, durante 5 (cinco) dias úteis do mês de dezembro de 2017, ultrapassou sua jornada de trabalho em duas horas por dia, no horário de 22h às 24h, ao realizar serviço extraordinário em situações excepcionais e temporárias na Câmara, atendendo à necessidade do serviço.
No caso em tela, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, Maria faz jus ao adicional:
Joana e Joaquina, servidoras públicas municipais de Salvador, são casadas civilmente e, após regular processo judicial, adotaram o bebê Davi, de dez meses de idade.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador:
Cláudio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, no exercício da função pública, revelou segredo apropriado em razão do cargo, mediante publicação em uma de suas redes sociais na internet de fato sigiloso constante de um processo administrativo referente a determinada comissão parlamentar de inquérito.
Por ter praticado a falta funcional narrada, consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, após regular processo administrativo disciplinar, Cláudio está sujeito à pena de:
Mauro, servidor público municipal efetivo, completou dez anos consecutivos de exercício de cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Salvador.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, Mauro terá direito a perceber, quando exonerado, a título de:
A impropriedade dessa frase está em:
Numa audiência pública, um dos participantes fez a seguinte declaração: “O presidente está ampliando o poder do presidente da Câmara para que esteja aprovando a Previdência”.
O setor de revisão modificou essa frase, no sentido de torná-la mais adequada, para:
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 1 – Prioridade à cultura
Chico D’Ângelo, O Globo, 22/11/2017 (adaptado)
A resistência ao desmonte da cultura em cenário de crises graves não se dá por acaso. Mesmo num contexto em que o governo trabalhe pela extinção de uma série de políticas e pilares que sustentam a cultura brasileira, os atos em defesa desta são vistos com desdém. É muito comum que, em situações diversas, generalize-se a opinião de que políticas públicas para a cultura não devem ser prioritárias. Combater essa generalização equivocada é urgente.
O Brasil precisa ampliar as discussões sobre a cultura, em vez de abandoná-las. A desidratação frequente que a gestão pública do setor vem sofrendo inibe a consolidação de mecanismos de mapeamento contínuo da economia da cultura, capazes de garantir o acesso da população aos bens culturais.
Texto 2 - “A sociedade é que produz cultura. O Estado não pode produzir cultura, nem substituir a sociedade nessa tarefa. Mas ao Estado cabe o papel de animador, de difusor e promotor da democratização dos bens culturais”. (Celso Furtado)
Esse pensamento do economista Celso Furtado:
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