João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para
não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba
ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
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Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a
mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do
bem penhorado comete, em tese, o crime de:
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Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de
condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o
valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o
pagamento de uma dívida própria.
Sobre a conduta praticada por Roberto, é correto afirmar que:
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