Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 9 questões
À luz da sistemática constitucional, está(ão) correta(s) a(s) conclusão(ões):
Antes de encaminhar o projeto, solicitou o parecer de sua assessoria jurídica, a qual lhe respondeu, corretamente, que a referida proposição:
Considerando a sistemática constitucional, a Lei estadual nº XX/2020 é formalmente:
À luz da sistemática constitucional afeta à ordem econômica, está(ão) correta(s) a(s) situação(ões) descrita(s) em:
Nesse caso, o Tribunal deve: