Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 15 questões
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
À luz da sistemática vigente, nesse caso:
Arnaldo presume-se morto desde:
Nesse caso, o casamento será considerado:
Nesse caso, a assunção da dívida por Bianca: