Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentem...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1852649 Direito Civil

Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentemente, o Ministério Público tomou ciência de que eles são irmãos biológicos e que decidiram se casar mesmo tendo conhecimento desse fato.
Nesse caso, o casamento será considerado:

anulável, em razão do parentesco natural, em linha reta, entre Joana e Cássio;

nulo, em razão do parentesco natural, em linha colateral, entre Joana e Cássio;

ineficaz, em razão do parentesco por afinidade, na linha colateral, entre Joana e Cássio;

inexistente, em razão do parentesco civil, entre Joana e Cássio;

válido, em razão de o parentesco natural, na linha colateral, não ser impedimento ao casamento.

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