Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852626
Direito Civil
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de
Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de
conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana,
depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos após o
reconhecimento, ingressou com ação de investigação de
paternidade em face de Cícero, alegando ser ele o seu pai
biológico, o que era verdadeiro e estava cabalmente provado,
embora não existisse qualquer laço afetivo entre ambos.
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
Conheça nossos planos