Prova FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto
Aplicada em 21/08/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 1.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 1.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 1.4 Modificação de Competência 1 questão
- 1.5 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 1.6 Suspensão do Processo 1 questão
- 1.7 Tutela Provisória 1 questão
- 1.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 1.9 Tutela de Evidência 1 questão
- 1.10 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 2 questões
- 1.11 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 2 questões
- 1.12 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 1.13 Citação no Processo Civil 1 questão
- 1.14 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 1.15 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 1.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 1.17 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 1.18 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 1.19 Mandado de Segurança no Processo Civil 2 questões
- 1.20 Processo de Execução 2 questões
- 1.21 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 1.22 Recursos 2 questões
- 1.23 Agravo de Instrumento 1 questão
- 1.24 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 1.25 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 1.26 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 1.27 Litisconsórcio 1 questão
- 1.28 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 1.29 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 2.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 2.2 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.4 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.5 Parte Geral 3 questões
- 2.6 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 2.7 Direito de Família 3 questões
- 2.8 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 2.9 Condomínio Edilício 1 questão
- 2.10 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.11 Direito das Obrigações 2 questões
- 2.12 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 2.13 Direito das Sucessões 2 questões
- 2.14 Poder Familiar 1 questão
- 2.15 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 2.16 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.17 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 2.18 Contratos em Geral 1 questão
- 2.19 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 2.20 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.21 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.22 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 3.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 3.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 3.4 Legitimação 2 questões
- 3.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.6 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.7 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 3.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 4.1 Adoção 1 questão
- 4.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 4.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 4.4 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 4.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.6 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 4.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.8 Recursos 1 questão
- 4.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 6.1 Procedimento Penal 1 questão
- 6.2 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.3 Ação Penal 3 questões
- 6.4 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 6.5 Das Provas 1 questão
- 6.6 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.8 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.9 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.10 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 6.11 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 6.12 Sequestro 1 questão
- 6.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.14 Revisão Criminal 1 questão
- 6.15 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.16 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.18 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 6.19 Da Prisão Temporária 1 questão
- 6.20 Sistemas processuais 1 questão
- 6.21 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.22 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 6.23 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 8.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.2 Peculato 1 questão
- 8.3 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 8.4 Corrupção passiva 1 questão
- 8.5 Descaminho 1 questão
- 8.6 Furto 2 questões
- 8.7 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 8.8 Roubo 1 questão
- 8.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.10 Lei penal no tempo 1 questão
- 8.11 Lei penal no espaço 1 questão
- 8.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.13 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 8.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.16 Reincidência 1 questão
- 10.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 10.3 Direitos Políticos 1 questão
- 10.4 Poder Legislativo 1 questão
- 10.5 Congresso Nacional 1 questão
- 10.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 10.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 10.9 Direitos Individuais 1 questão
- 11.1 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 11.2 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 11.3 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 11.4 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 11.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 12.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 12.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 12.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 12.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 13.1 Direito Societário 2 questões
- 13.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.3 Títulos de Crédito 2 questões
- 13.4 Características e princípios 1 questão
- 13.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.6 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 13.7 Falência 1 questão
- 13.8 Sociedade Simples 1 questão
- 13.9 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 14.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 14.2 Garantia e contragarantia 1 questão
- 15.1 Tributos Federais 1 questão
- 15.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 15.3 Competência Tributária 1 questão
- 15.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 15.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 15.6 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 15.7 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 15.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.9 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 16.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.2 Fundações Públicas 1 questão
- 16.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 16.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 16.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 16.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 16.9 Regime previdenciário 1 questão
- 16.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.11 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 16.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 18.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 18.2 Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina 2 questões