Prova paraFGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Adoção

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Assistência Social no Serviço Social

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro de Bens imóveis

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Tributos Federais

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral