Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Considerando apenas as informações expostas, a conduta praticada por Joana se adequaria, abstratamente, ao delito de:
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código Penal, é correto afirmar que:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por: