Com a ajuda de funcionários de determinada serventia extraj...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852712
Direito Penal
Com a ajuda de funcionários de determinada serventia
extrajudicial, Pablo obteve certidão com conteúdo falso que
permitiria que realizasse diversos negócios jurídicos
fraudulentos em prejuízo de terceiros. Com a certidão em
mãos, Pablo realizou negócio jurídico com Vitor, vindo a causar
neste o prejuízo de R$ 50.000,00, pois apenas após o pagamento
dos valores, Vitor tomou conhecimento de que a certidão era
falsa e que Pablo não poderia realizar o negócio. Na semana
seguinte, no mesmo local e com o mesmo modus operandi, Pablo
novamente apresentou a certidão falsa, dessa vez para Vanessa,
pretendendo realizar negociação semelhante àquela feita com
Vitor. Vanessa, contudo, desconfiou da veracidade da certidão e
informou os fatos à autoridade policial, sendo constatada a
falsidade antes do pagamento dos valores. Vanessa e Vitor
manifestaram interesse em ver Pablo responsabilizado por seus
atos.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por: