Questões de Concurso Público PC-AM 2022 para Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que as informações fornecidas a Joana estão
Insatisfeita com essa prática, Ana consultou um advogado a respeito da possibilidade de que ela ajuizasse alguma ação constitucional para proibi-la, sendo respondido corretamente que
Antes de cumprir o disposto na sentença, que transitara em julgado, João faleceu. Nesse caso, é correto afirmar, em relação a seus herdeiros que, observados os requisitos exigidos, lhes serão transmitidos aqueles efeitos referidos em
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às referidas conclusões, que
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, a solicitação de Inácio deve ser