Questões de Concurso Público TJ-DFT 2022 para Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

Um trabalhador de uma indústria do ramo têxtil, que processa algodão, com 55 anos de idade, fumante há mais de trinta anos, é atendido na atenção primária à saúde do SUS com queixas de tosse seca, aperto no peito e dispneia há cerca de um ano, com piora nos últimos três meses. A investigação clínica demonstrou raio X de tórax com áreas de opacidades e redução do volume expiratório forçado no primeiro minuto (FEV1).
Esse quadro é compatível com:

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou: 

De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) chegou a alertar, em 2020, que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo apresentavam um transtorno mental, sendo que um em cada cinco profissionais de saúde apresenta sintomas de depressão. É de conhecimento que a organização, as relações, o tipo e o ritmo do trabalho podem ser fatores de risco importantes para o desencadeamento e/ou agravamento de transtornos mentais ou de comportamentos.
A síndrome de Burnout é um transtorno mental consequente a prolongados níveis de estresse no trabalho e se caracteriza por: 

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho.
Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de: