Prova paraFGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processo de Execução

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Remessa Necessária

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Crimes contra a honra

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Sequestro de Bens imóveis

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

A Receita Pública

Precatório

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Apuração

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado